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Lei Orgânica 2/2010
Lei de Meios - Intempérie de Fevereiro de 2010
Contratos-Programa - Intempérie 20 de fevereiro de 2010
Intempérie 20 de fevereiro de 2010
Projeto “Dar a Ver”
Visita guiada comentada por Francisco Clode de Sousa, Diretor de Serviços de Património Cultural e Rita Rodrigues, Chefe da Divisão de Estudos do Património, da Direção Regional da Cultura.
Creche e pré-escolar com taxas de 100% e apoios que chegam a todos os ciclos de ensino
A Madeira tem a taxa mais elevada de frequência de creche do País: 100%. E ao nível do pré-escolar acontece o mesmo. Com reduções realizadas, já por duas vezes, no valor das mensalidades.
Educação na Madeira diferencia-se positivamente do resto do País
Miguel Albuquerque disse hoje a Educação é uma área decisiva para o nosso futuro coletivo e realça que este foi sempre um paradigma dos seus governos. E, também, um campo essencial para a realização individual dos nossos jovens e cidadãos.
Portaria n.º 36/2021, de 18 de fevereiro - Regulamenta a formação contínua dos docentes da Região Autónoma da Madeira
Portaria n.º 36/2021, de 18 de fevereiro - Regulamenta a formação contínua dos docentes da Região Autónoma da Madeira, JORAM, I Série, n.º 31
"Um ambiente carregado de um silêncio ensurdecedor"
Pedro Ramos na altura era o diretor de serviço de urgência do Hospital Dr. Nelio Mendonça e assumiu desde a primeira hora a gestão da catástrofe ao nível intra hospitalar.
Boletim Informativo / Newsletter n.º 39
Boletim Informativo da Direção Regional para a Administração Pública do Porto Santo
Projeto «PT CAA» e workshop “Vamos Comunicar com Símbolos”
Folheto Informativo N.º 69, da Divisão de Acessibilidade e Ajudas Técnicas sobre "Tecnologias Adaptadas na Educação" - fevereiro de 2019
Conclusões Conselho de Governo - 28 de fevereiro de 2019
Conclusões Conselho de Governo disponíveis para consulta em ficheiro anexo
Conclusões Conselho de Governo - 21 de fevereiro de 2019
Conclusões Conselho de Governo disponíveis para consulta em ficheiro anexo
Suplemento '20 de Fevereiro' - Nove anos de reconstrução
Nestes nove anos decorridos da tragédia do '20 de Fevereiro', a actuação do Governo Regional foi transversal e com intervenções em todas as frentes.
Concerto 'In Memoriam'
DSEAM promove concerto 'In Memoriam' das vítimas da aluvião de 20 de fevereiro de 2010
Conclusões Conselho de Governo - 7 de fevereiro de 2019
Conclusões Conselho de Governo disponíveis para consulta em ficheiro anexo
Canalização da ribeira protege população da Tabua
Presidente do Governo visitou obras já concluídas
Inscritos no IEM no valor mais baixo dos últimos cinco anos
Desemprego registado em fevereiro 2017 diminuiu 13,4% face ao mês homólogo
Tecnologias de Apoio para Alunos com Baixa Visão na EBS Dr. Luís Maurílio da Silva Dantas
Folheto informativo N.º 49, da Divisão de Acessibilidade e Ajudas Técnicas, da Direção de Serviços de Apoios Técnicos e Especializados sobre "Tecnologias Adaptadas na Educação", referente ao mês de fevereiro de 2017.
Dossiê 20 de fevereiro encerrado até ao final do ano
GR apoiou 91 agregados a recuperar as suas habitações, alocando 500 mil euros no último ano e meio
SRIAS investe meio milhão na recuperação de habitações atingidas a 20 fevereiro de 2010
Donativo da União das Misericórdias aplicado na recuperação de 25 habitações
Debate Potestativo Sobre o 20 de Fevereiro
O Secretário Regional das Finanças e da Administração Pública defendeu, na Assembleia Legislativa da Madeira, que no âmbito do Programa de Reconstrução da Madeira, foram apoiadas 394 famílias, beneficiando mais de um milhar de madeirenses.
Conclusões Conselho de Governo - 11 de fevereiro de 2016
Conclusões da reunião do Conselho de Governo disponíveis no ficheiro anexo.
Decreto-Lei n.º 23/2015 de 6 de fevereiro
O regime de incentivos do Estado à comunicação social, atualmente previsto no Decreto -Lei n.º 7/2005, de 6 de janeiro, alterado pelo Decreto -Lei n.º 35/2009, de 9 de fevereiro, surgiu em resposta à necessidade que então se fazia notar de reforçar os mecanismos de apoio aos órgãos de comunicação social regional ou local no sentido da sua empresarialização, uma vez que se tinham mostrado insuficientes os resultados obtidos com a aplicação no terreno dos anteriores quadros normativos.
Seminário: Tecnologias e Acessibilidades
Folheto informativo N.º 14, da Divisão de Acessibilidades e Ajudas Técnicas, da Direção de Serviços de Apoios Técnicos e Especializados, da Direção Regional de Educação sobre "Tecnologias Adaptadas na Educação", referente ao mês de fevereiro de 2014.
Webinar "Daisy 2012"
Folheto informativo N.º 2, da Divisão de Acessibilidades e Ajudas Técnicas, da Direção de Serviços de Apoios Técnicos e Especializados sobre "Tecnologias Adaptadas na Educação", referente ao mês de fevereiro de 2013.
Ofício Circular n.º 8
Publicação da Lei n.º 11/2008, de 20 de Fevereiro
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